A Positivo - Grupos de Apoio e Auto-ajuda é uma Instituição Particular de Solidariedade Social:
- Estatutos publicados no D.R. nº 290/93, III Série, 14 de Dezembro;
- IPSS com Fins de Saúde – Pessoa Colectiva de Utilidade Pública,
Publicado no D.R. 210/96, III Série, de 10 de Setembro