A Direção Regional de Educação promove, desenvolve, aplica e presta apoio às políticas educativas no âmbito pedagógico e didático da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, da educação extraescolar e da educação especial de toda a Região Autónoma da Madeira, nomeadamente no que se refere às áreas curriculares, de enriquecimento do currículo, instrumentos de ensino e avaliação.