A Escola Superior de Educação é uma instituição de Ensino Superior pública, regida pela Lei nº 62/2007, de 10 de Setembro, e pelos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança, publicados pelo Despacho Normativo nº 62/2008 (D.R. nº236, 2ª Série, de 05 de Dezembro).