Advogada - Liliana Ribeiro Martins

A minha abordagem privilegia o contacto direto, indo ao encontro da necessidade do particular ou empresa, na zona da grande Lisboa.

O lema é colocar a qualidade do serviço prestado acima de tudo o resto.

Contacte-me e agende uma consulta jurídica.

Exerço atividade nas seguintes áreas jurídicas:

DIREITO CRIMINAL E CONTRA-ORDENACIONAL

› Aconselhamento na elaboração de queixas
› Interrogatórios (na Polícia e no Tribunal)
› Revisão de medidas de coacção
› Abertura de instrução
› Contestações
› Pedidos de indemnização Cível
› Julgamentos
› Recursos
› Impugnação judicial de coimas
› Defesa em processo de contra-ordenação
› Impugnação de sanções acessórias
› Contra-Ordenações em geral
› Código da Estrada
› Recursos

DIREITO FISCAL

› Entrega de requerimentos
› Oposição à Execução
› Reclamações Graciosas
› Impugnações judiciais
› Providências cautelares, contencioso fiscal.
› Execuções Fiscais.
› Infracções Fiscais
› Coimas
› Anulação de vendas executivas
› Evasão, Fraude, Burla Fiscal, Abuso de Confiança Fiscal
› Diligências nas Repartições de Finanças e de tribunais
› Requerimento de pagamento a prestações de dívidas fiscais
› Recursos

DIREITO DO TRABALHO

› Elaboração de Contratos de Trabalho
› Processos disciplinares
› Despedimentos
› Análise de Contratos de Trabalho
› Apoio aos departamentos de recursos humanos
› Apoio ao trabalhador e ao empregador nos seus direitos

DIREITO CIVIL

› Elaboração de Contratos
› Negociação de dívidas
› Execuções (acompanhamento do processo executivo).
› Arrendamento
› Condomínios e propriedade horizontal
› Insolvência
› Indemnizações
› Injunções

DIREITO DA FAMÍLIA, SUCESSÕES E MENORES

› Divórcio por mútuo consentimento e litigioso
› Pensão de alimentos
› Regulação das responsabilidades parentais (poder paternal)
› Alteração de acordos de regulação do poder paternal
› Situações de incumprimento (alimentos, visitas,...)
› Fundo de garantia de alimentos devidos a menor
› Atribuição da casa de morada de família
› Partilha de bens (em caso de divórcio ou falecimento)
› Processo de Inventário
› Em caso de falecimento trata de todo o processo burocrático (nas Finanças e nas Conservatórias).

DIREITO COMERCIAL

› Constituição de Sociedades, ACE, Consórcios
› Fusões e Aquisições (M&A)
› Due Diligence
› Restruturações de Grupos de Empresas
› Cisões
› Alterações estatutárias
› Acordos entre sócios/acionistas
› Processos de Insolvência
› Impugnação e reconhecimento de créditos
› Dissolução e liquidação de sociedades
› Contencioso comercial e societário
› Contratos comerciais, com especial destaque para contratos de Agência, Distribuição, Franquia
› Cessão de Exploração, Assistência Técnica, Gestão, Transmissão de Activos, Fornecimento, Prestação de Serviços