Daniel Mendes Pita & Joana Leal - Advogados

Breve nota curricular.

Daniel Mendes Pita:

Nasci em Coimbra, a 18 de Janeiro de 1988.
Frequentei o ensino básico e secundário no Colégio da Imaculada Conceição (CAIC), um dos Colégios da Companhia de Jesus (a par do Instituto Nun'Alvres e do Colégio de S. João de Brito).
Em 2006 ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluí a licenciatura em Direito em 2011.
Após o terminus da licenciatura, e ainda no ano de 2011, ingressei no Mestrado em Direito, na mesma faculdade, o qual terminei no ano seguinte, e onde defendi a Dissertação subordinada ao tema "A mediação e a arbitragem no contexto jus-laboral português : solução ou controvérsia em matéria contenciosa?", disponível para consulta em http://webopac.sib.uc.pt/search~S20*por?/XA+media{u00E7}{u00E3}o+e+a+arbitragem&searchscope=20&SORT=D/XA+media{u00E7}{u00E3}o+e+a+arbitragem&searchscope=20&SORT=D&SUBKEY=A+media%C3%A7%C3%A3o+e+a+arbitragem/1%2C7%2C7%2CE/frameset&FF=XA+media{u00E7}{u00E3}o+e+a+arbitragem&searchscope=20&SORT=D&1%2C1%2C
A par do Mestrado, frequentei, ainda, o Estágio na Ordem dos Advogados Portugueses, o qual concluí em Outubro de 2014, sendo, como tal, Advogado com inscrição em vigor desde então.

Áreas preferenciais de actuação:
Direito das Obrigações;
Direito Penal;
Direito da Família e dos Menores;
Direito do Trabalho;
Direito da Insolvência;
Direito Comercial e das Sociedades Comerciais;
Direito da Propriedade Intelectual;
Direito da Propriedade Industrial;
Direitos de Autor;
Direito Marítimo;
Direito Contra-Ordenacional;
Empreitadas de Obras Públicas e Concessões;
Bancário e Serviços Financeiros;
Seguros;

Joana Leal:
Nasci em Caminha a 30 de Janeiro de 1988. Realizei os meus estudos na Escola Sinódio Pais, pertencente ao actual agrupamento de Escolas Coura e Minho. Em 2007, ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo que em 2011 terminei os meus estudos com a Licenciatura em Direito. Nesse mesmo ano, ingressei no Mestrado em Direito dos Contratos e Empresas na Escola de Direito da Universidade do Minho. Já em 2012 ingressei o grupo de trabalho do escritório de Advocacia no Porto, a par do estágio na Ordem dos Advogados. Neste local, trabalhei directamente com as áreas de direito comercial, direito bancário, direito da insolvência e direito executivo.
Terminei o estágio da Ordem dos Advogados Portugueses, onde defendi a "Existência de um dever de fixação judicial da pensão de alimentos em caso de desconhecimento do paradeiro do progenitor", o qual me conferiu o título de Advogada.

Áreas preferenciais de actuação:
Direito da Família e dos Menores;
Direito do Trabalho;
Direito da Insolvência;
Direito Executivo;
Direito Comercial e das Sociedades Comerciais;
Direito da Propriedade Industrial;
Direito Marítimo;
Direito Contra-Ordenacional;
Direito Bancário e dos Seguros;
Direito do Consumo;
Negociação pré-contratual;
Assessoria jurídica a empresas;
Reestruturação de empresas e famílias em situação económica difícil;
Responsabilidade médica;
Direitos Reais;
Direito Administrativo;
Registos e Notariado (reconhecimento de assinaturas, termos de autenticação, titulação de negócios jurídicos);