A EDAM é um estabelecimento de ensino particular, de natureza privada de fins culturais e funciona ao abrigo da Portaria nº 1047/99 de 26 de Setembro, gozando das prerrogativas de pessoa colectiva de utilidade pública, reconhecida pelo despacho do Secretario de estado dos Ensinos Básico e Secundário, de 29/07/92.
A escola beneficia do Contrato de Patrocínio da DGEstE - Ministério da Educação e recebe o apoio técnico-científico através dos programas de Dança Clássica e Moderna da Royal Academy of Dance (RAD), da Imperial Society of Teachers of Dancing (ISTD).