A educação pré-escolar estabelece como principio geral que esta é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família com a qual devemos estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilbrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.