Passaporte gourmet: o passaporte gourmet consiste num guia de restaurantes previamente selecionados que tem como objetivos primordiais a publicitação dos restaurantes portugueses e a gastronomia nacional e internacional disponível em Portugal, bem como a concessão de descontos especiais aos seus utilizadores junto dos restaurantes aderentes.
Utilizador: qualquer pessoa que adquira o passaporte gourmet. Restaurantes aderentes: todos os estabelecimentos comerciais de restauração, independente da sua forma jurídica, que tenham aderido ao passaporte gourmet mediante a celebração de um acordo escrito e que vigore dentro de período de validade definido para cada passaporte gourmet.