O Serviço Municipal de Proteção Civil de São João da Pesqueira é um serviço da Camara Municipal de São João da Pesqueira que tem como objetivos e dominios de atuação:
- Prevenir no território municipal os riscos coletivos e a ocorrencia de acidente grave ou catastrofe dele resultante;
- Atenuar na área do municipio os riscos coletivos e limitar os seus efeitos no caso das ocorrencias descritas na alinea anterior;
- Socorrer e assistir no territorio municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público;
- Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas nas áreas do município afetadas por acidente grave ou catástrofe;
- Levantamento, previsão, avaliação e prevenção dos riscos coletivos do municipio;
- Análise permanente das vulnerabilidades municipais perante situações de risco;
- Informação e formação das populações do município, visando a sua sensibilização em matéria de autoproteção e de colaboração com as autoridades;
- Planeamento de soluções de emergencia, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistencia, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações presentes no município;
- Inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais facilmente mobilizáveis, ao nível municipal;
- Estudo e divulgação de formas adequadas de proteção dos edifícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, de infra-estruturas, do património arquivístico, de instalações de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais existentes no município;
- Previsão e planeamento de ações atinentes a eventualidade de isolamento de áreas afetadas por riscos no território municipal.