A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo, fundada em 1521, é uma associação constituída na ordem jurídica canónica com o fim de satisfazer carências sociais e de praticar actos de culto católico, de harmonia com o seu espírito tradicional, informado pelos princípios da doutrina e da moral cristãs.
De acordo com a natureza que lhe advém da sua erecção canónica, a Irmandade está sujeita ao Ordinário Diocesano.
A Irmandade é constituída por tempo ilimitado, tem a sua sede na Praça da República, em Viana do Castelo, e exerce a sua acção na área do respectivo concelho.